Advogados dos Cravinhos avisaram juiz sobre ausência

Governante que não pagar precatório poderá perder mandato

Banco Itaú terá de restaurar limite do cheque especial de cliente

Presidente concede liminar para afastar progressão de regime a condenado por crime hediondo

CPI dos Correios pede à PF prisão de Marcos Valério

TRF favorece universitária em ação contra a Caixa e Unicap

Justiça concede pedido de aposentadoria do juiz Pecy Barbosa

Factorings não podem emprestar dinheiro a juros, diz TJSC

Servidora condenada por fraudar a previdência social poderá apelar em liberdade

Juiz do Rio condena rapaz que provocou pancadaria em boate

Norma do Senado Federal sobre antecipação de royalties é questionada no STF

Justiça Federal confirma interdição de bingos

Previdência: PEC Paralela está em vigor

É válida notificação recebida por terceiros no endereço da devedora registrado em contrato

Editora Globo condenada por oferecer e não garantir "brinde"

Locador está autorizado a solicitar imóvel por necessidade familiar

OAB-SP quer federalizar crimes contra advogados

OAB-MS suspende direito de advogar de 344 advogados

Supremo mantém decreto de expulsão de nigeriano

Em decisão unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou Habeas Corpus (HC 82893) impetrado em favor do nigeriano John Nwolisa.

Homicídio qualificado e dolo eventual (compatibilidade). Qualificadora do inciso IV (inexistência). Intimação/excesso de linguagem (questões improcedentes).

Homicídio qualificado e dolo eventual.